Faça por aqui seu cadastro na Tarifa Social Baixa Renda.

O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um  imposto aplicado sobre qualquer produto comercializado ou serviço prestado, como por exemplo, a energia que fornecemos a você. Desta forma, alguns itens que compõem o faturamento de sua conta de luz podem variar conforme a sua faixa de consumo e esta variação no consumo também altera o percentual que o governo arrecada com o ICMS.

Todas essas regras e formas de cálculo são definidas pelo governo estadual e a Equatorial Energia Pará apenas cumpre o que está na lei, atuando como agente arrecadador, repassando mensalmente a arrecadação desse tributo ao governo do estado.

Lembre-se que as alíquotas incidem sobre a base de cálculo definida pelo governo estadual, demonstrado na sua fatura de energia.

Acompanhe na tabela abaixo as diferentes alíquotas de ICMS por classe e faixas de consumo:

Residencial e Residencial baixa renda
  Monofásico Demais fases
Kwh Alíquota Alíquota
Até 100 Isento 25%
De 101 a 150 15% 25%
Acima de 151 25% 25%
Residencial e Residencial baixa renda (sistema isolado)
  Monofásico Demais fases
Kwh Alíquota Alíquota
Até 100 Isento Isento
De 101 a 150 25% 25%
Acima de 151 25% 25%
Rural
  Monofásico Demais fases
Kwh Alíquota Alíquota
Até 100 Isento Isento
De 101 a 150 15% 25%
Acima de 151 25% 25%
Rural (sistema isolado)
Descrição Alíquota
Rural sistema isolado 25%
Poder público
Descrição Alíquota
Poder público 25%
Poder público estadual - Adm. Direta Isento
Missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais Isento
Serviço público
Descrição Alíquota
Serviço público - COSANPA Isento
Outros serviços 25%
Demais classes
Descrição Alíquota
Comercial, industrial, iluminação pública e consumo próprio 25%

Mais leve que 3 selfies

Baixe agora o App da Equatorial Energia na sua loja de aplicativos.