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Nota de Esclarecimento

Sobre matéria publicada na Folha de São Paulo, relativa aos procedimentos de ligações em áreas indígenas no Pará, a Equatorial Energia Pará esclarece que: 

A respeito da TI Apyterewá, a Equatorial ressalta que não construiu ou possui qualquer rede ou clientes no local. As ligações mencionadas na matéria da Folha de S. Paulo são clandestinas e foram feitas de forma irregular por terceiros. Este fato já foi inclusive reconhecido pelo IBAMA, que nunca autuou ou multou a empresa por tais ligações.

A pedido do IBAMA, a Equatorial tentou desligar estas instalações clandestinas nessa área, mas não prosseguiu com as ações devido às ameaças sofridas pela equipe em uma região que é tradicionalmente de conflito. Desde então, a empresa segue em tratativas junto ao IBAMA e FUNAI para conseguir autorização e apoio operacional e técnico para entrar na área e apoiar as autoridades no desligamento destas unidades clandestinas. A empresa explica ainda que não recebeu nenhuma comunicação formal do IBAMA oferecendo apoio ou estrutura para a retirada dessas instalações.

No caso específico de Itaúna-Itatá, a Equatorial esclarece que ao realizar uma obra do Programa Luz Para Todos, devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente Municipal, acabou por energizar oito unidades consumidoras que se encontram dentro da área que ainda se encontra em processo de demarcação. Desde que tomou conhecimento, porém, a Equatorial está em tratativas com o Funai e IBAMA para equacionar a questão na referida área, já que hoje existe uma portaria da Funai que impede o ingresso de terceiros em áreas indígenas, em função da pandemia de COVID.

A Equatorial inclusive já notificou estes clientes de que eles serão desligados a pedido da autoridade ambiental e da Funai, estando apenas no aguardo da autorização de ingresso para a retirada de sua rede do local.

Ainda sobre Itaúna-Itatá, a empresa esclarece que, no âmbito do Programa Luz Para Todos, solicitou autorização e licenciamento conjuntamente para FUNAI e IBAMA para construção de 68 quilômetros de rede, conforme projeto aprovado e priorizado pelo Comitê Gestor do PLPT, o qual é formado por autoridades estaduais, municipais e sociedade civil organizada. Como os órgãos negaram os pedidos, este projeto foi abandonado e nunca foi executado. Vale ressaltar que, o projeto reprovado não incluía as 8 unidades consumidoras referenciadas anteriormente, que estão a quilômetros de distância de onde seriam implantadas as redes não autorizadas.

Quanto aos autos de infração aplicados pelo IBAMA, a Equatorial esclarece que já solicitou audiência administrativa junto ao órgão para apresentação de defesa, momento em que todos os argumentos aqui colacionados, incluindo os já reconhecidos pela autoridade ambiental, serão apresentados.

A Equatorial Energia ressalta, por fim, que observa e faz cumprir todos os requisitos da legislação ambiental determinados para a sua atuação e está sempre à disposição dos órgãos públicos para prestar qualquer esclarecimento sobre as obras que realiza.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Pará

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