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Aviso de Chamada Pública para Projetos de Eficiência Energética Programa de Eficiência Energética 1. Aviso de Chamada Pública para Projetos

Aviso de Chamada Pública para Projetos de Eficiência Energética Programa de Eficiência Energética

Ano 2020

A EQUATORIAL PARÁ, empresa do Grupo Equatorial, vem, pela presente, noticiar a realização da Chamada Pública (CPP 001/2020) com a finalidade de selecionar propostas de Projetos de Eficiência Energética e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética da Equatorial Pará, cumprindo o disposto na legislação federal, em especial a Lei n° 9.991 de 24 de julho de 2000, Lei n° 13.203 de 08 de dezembro de 2015, Lei n° 13.280 de 03 de maio de 2016 e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Resolução Normativa n° 556 de 02 de julho de 2013, nº 892, de 11 de agosto de 2020, Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 ou a que vier substituí-la. A Chamada Pública terá início a partir do 21 de setembro de 2020 e finalizará no dia 03 de novembro de 2020.

O edital com as regras estará disponível no seguinte endereço na internet (https://eqtl-pa.chamadapublica.com.br/), neste mesmo período. Todas as propostas de projeto deverão ser enviadas no endereço eletrônico acima.

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